Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

A mediação e o novo cenário jurídico

A mediação e o novo cenário jurídico

Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura

O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos 555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Tributação sobre herança: a importância do planejamento sucessório

Por Tiago Aparecido da Silva.

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País

De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.

Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância

No documento, a defesa critica a prisão de Lula diante da falta do exaurimento de todos os recursos ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista. 

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena

Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar

Questões de Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

Aspectos jurídicos das atividades empresariais internacionais: Pontos tributários, jurídicos e operacionais

Critérios usados na fixação de indenização por violação ao direito de propriedade industrial

Saiba como o Judiciário brasileiro trata a indenização por violação de propriedade intelectual, seus desafios e a importância de estratégias jurídicas sólidas

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.